REUNIÃO DE ASSOCIADOS SINBEVIDROS

O Sinbevidros realizou virtualmente no dia 29 de setembro a Reunião de Associados. O primeiro tema abordado foi a apuração do Tributo e Contestação do FAP 2023. A coordenadora da Central de Inteligência da Fiesp, Dynamene Fernandes, começou explicando como funciona a cobrança. Segundo ela, em alguns casos o INSS acaba enquadrando como acidente de trabalho algumas doenças e situações indevidamente. “A empresa tem um benefício vinculado ao CNPJ sem que ela tenha conhecimento do ocorrido, pois a Previdência acaba não informando.”

Dynamene reforçou que o FAP é o único tributo administrável que existe hoje. “A partir do momento que a gente consegue reduzir o número de acidentes de trabalho, consegue reduzir o FAP. O índice do FAP é multiplicado pelo RAT (Risco Ambiental do Trabalho). A última revisão do RAT foi feita em 2009 e ele enquadrou uma série de empresas no RAT 3, que é o mais alto”, comenta.

Como dica, a especialista explica que é importante que a empresa verifique como está a massa salarial registrada no CNPJ. Pois realizando essa verificação será possível analisar as necessidades.

Finalizando a apresentação, a coordenadora da Central de Inteligência explicou que assim que encerrar a contestação do FAP, a Central estará à disposição para as empresas que queiram fazer o levantamento e a conferência dos documentos antigos, basta entrar em contato com o Sindicato. “Havendo alíquotas recolhidas indevidamente a menor, a empresa precisa fazer o pagamento da multa e do valor, se o recolhimento tiver sido a menor é possível pedir o ressarcimento.”

A Central de Inteligência tem custo de R$ 2,00 por vida para fazer toda a gestão e acompanhamento do FAP.

Dando continuidade à reunião a gerente Milaine Vanderlei explicou o andamento da pesquisa de substituição Tributária 2022. Foi publicada a Portaria CAT SRE 65/2022, que prorrogou os prazos para realização da pesquisa, a previsão é que o índice seja divulgado no início do ano. O Sinbevidros está trabalhando junto à FGV e a SEFAZ-SP para que os prazos sejam cumpridos e a pesquisa seja finalizada.

Outro tema abordado foi o case sobre o Curso de Qualificação do Vidraceiro, do Senai em Itapetininga. O associado Vinicius Silveira da Primo Vidros, explicou o processo que levou o curso para a cidade, pois a mesma não possui uma unidade do Senai, porém foi realizada uma parceria entre Senai e Cepron (órgão municipal da cidade), que viabilizou a realização do curso.

A PV forneceu alguns equipamentos e suprimentos, a Prefeitura entra com o espaço e o Senai com os professores e a metodologia. “É um curso que iniciamos em agosto, a primeira turma terminou em 10 de outubro e as matrículas já estão abertas para a segunda turma. O Sinbevidros se coloca à disposição das empresas que tenham intenção de fazer algo similar em sua cidade, lembrando que essa capacitação é voltada para os vidraceiros.

Finalizando a reunião Milaine falou sobre o andamento do banco de vagas, que tem por objetivo conectar as empresas e os candidatos disponíveis no mercado, realizou mais um sorteio de uma vaga para participar do projeto do Selo Verde e fechou os trabalhos falando rapidamente sobre o andamento das negociações salariais.